Termos e condições

1. A plataforma

O RealmSketch permite organizar universos fictícios, personagens, lugares e acontecimentos, publicar conteúdo e seguir mundos de outros criadores. Estes termos aplicam-se à utilização da plataforma. Se não concordares com eles, não deverás criar uma conta nem publicar conteúdo.

2. Conta e segurança

Deves fornecer informações corretas, manter a tua password confidencial e respeitar os direitos de outras pessoas. Não partilhes credenciais nem utilizes contas de terceiros. Comunica-nos qualquer suspeita de acesso indevido.

Se fores menor de idade, utiliza a plataforma com a autorização e o acompanhamento do teu representante legal quando necessários. Não publiques dados pessoais sensíveis, contactos de menores ou informações que coloquem alguém em risco.

3. Os teus mundos e direitos de autor

Manténs os direitos sobre o conteúdo original que crias. Ao publicá-lo, autorizas o RealmSketch a alojar, apresentar e distribuir esse conteúdo dentro das funcionalidades da plataforma e conforme a visibilidade que escolheste. Esta autorização é não exclusiva e não transfere a titularidade das tuas obras.

Só deves publicar textos e imagens que criaste ou que tens autorização para utilizar. Seguir ou consultar um mundo não concede licença para copiar, explorar comercialmente ou republicar a obra de outra pessoa.

4. Visibilidade e publicação

• Público: o mundo pode aparecer na exploração, nos motores de pesquisa e nas partilhas.
• Não listado: quem tiver a ligação pode consultar o mundo. Não é uma forma de acesso privado.
• Privado: o acesso é reservado ao criador e à administração nos termos de gestão da plataforma.

Podes editar ou eliminar os teus mundos. Cópias temporárias de segurança e resultados já recolhidos por serviços externos podem permanecer durante algum tempo; uma eliminação no site não elimina automaticamente cópias realizadas por terceiros.

5. Utilização responsável

Não é permitido publicar conteúdo ilegal, infringir direitos de autor, assediar pessoas, divulgar dados pessoais sem fundamento, enviar spam, distribuir software malicioso ou tentar contornar a segurança da plataforma. A ficção não dispensa o cumprimento das regras aplicáveis.

Podemos analisar denúncias e limitar conteúdo ou contas quando necessário para proteger a plataforma, cumprir obrigações legais ou responder a infrações destes termos. Podes contactar-nos para esclarecer uma decisão.

6. Seguimentos e notificações

Seguir um mundo permite encontrá-lo no teu espaço e receber os alertas que escolheste. Os alertas no site e os emails são configurados separadamente em Definições. Podes deixar de seguir um mundo ou desativar notificações a qualquer momento.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções, erros ou alterações às funcionalidades. Guarda cópias próprias de conteúdo importante. Nada nestes termos exclui direitos legais obrigatórios ou responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

8. Contactos, alterações e lei aplicável

Podes utilizar o formulário de sugestões para pedir ajuda, denunciar conteúdo ou colocar questões de privacidade. Estes termos podem ser atualizados; a data da versão aparece no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.

Aplicam-se a lei portuguesa e as regras imperativas de proteção do utilizador que sejam relevantes para a sua situação, sem prejuízo dos direitos e meios de resolução de litígios previstos na lei.